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Encontramos 596 resultados para o termo ministro Edson Fachin

Fux vota para que precatórios sejam pagos fora de regras fiscais
Precatórios

Fux vota para que precatórios sejam pagos fora de regras fiscais

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF) (foto), votou hoje (27) por autorizar a abertura de crédito extraordinário para...

  • 27/11/2023
  • 11:04:05
  • Geral
Fux vota para que precatórios sejam pagos fora de regras fiscais
Precatórios

Fux vota para que precatórios sejam pagos fora de regras fiscais

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF) (foto), votou hoje (27) por autorizar a abertura de crédito extraordinário para...

  • 27/11/2023
  • 11:03:49
  • Geral
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  • 25/11/2023
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STF derruba pagamento de adicionais a membros do Ministério Público
adicionais

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O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu derrubar trechos de uma norma do Conselho Nacional do Ministério Público...

  • 21/11/2023
  • 17:13:29
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Em resposta ao STF, oposição no Senado quer votar PEC das Drogas antes do recesso parlamentar
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  • 20/11/2023
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  • 16/11/2023
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Aposentadorias

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  • 16/11/2023
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  • Geral
Maioria do STF valida trechos da Lei das Organizações Criminosas
Alexandre de Moraes

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A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta terça-feira, 14, por validar quatro trechos da Lei das Organizações Criminosas, que...

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